NF-e de devolução: por que a SEFAZ exige a nota original por item

Quem emite “nota de devolução” só marcando finalidade 4 costuma levar rejeição. A SEFAZ quer saber de onde veio a mercadoria: a chave da NF-e original e o número do item (nItem) no XML de origem — por item da devolução, não só no cabeçalho.

O que é uma NF-e de devolução

No layout da NF-e, finalidade (finNFe) = 4 significa devolução de mercadoria. Em geral a operação é de entrada (tpNF = 0) com CFOP de devolução (ex.: 1.201/2.201, 1.411/2.411, ou faixas específicas como GLP). O ponto crítico não é só o CFOP: é o vínculo fiscal com a nota que originou a venda.

Referência por item (não só no cabeçalho)

Documentação de emissores maduros pede o documento original em cada item: chave de acesso de 44 dígitos + nItem da NF-e de origem. O nItem é o atributo det/@nItem do XML original — não a posição do produto na devolução atual. Em devolução parcial, o primeiro item da nova nota pode referenciar o item 7 da nota antiga.

{
  "finalidade": 4,
  "tipoOperacao": "0",
  "itens": [
    {
      "descricao": "Peça devolvida",
      "ncm": "87089990",
      "cfop": "1202",
      "quantidade": 1,
      "valorUnitario": 100.00,
      "nfeReferenciada": {
        "chaveAcesso": "35260736848840000156550090000000111223152566",
        "nItem": 7
      }
    }
  ]
}

Perfil fiscal: precisa de um separado?

Não existe um “tipo de perfil = devolução” no NFER. O que muda é a tributação da operação: CFOP de entrada/devolução e CSTs coerentes. Você pode (1) criar/ajustar um perfil com regras de entrada e CFOP 1xxx/2xxx de devolução, ou (2) mandar impostos + CFOP no modo FULL no item. A referência da nota original (chave + nItem) não vem do perfil — vai em nfeReferenciada.

O que não fazer

• Não misturar referência na raiz (NFref / refNFe no cabeçalho) com referência por item na mesma devolução — rejeição típica 1010.
• Não omitir nItem “porque o sistema vai adivinhar” — a plataforma não infere o det/@nItem do XML original.
• Não repetir o mesmo par chaveAcesso + nItem em dois itens da devolução (duplicidade).
• Não usar o mesmo padrão em NFC-e (modelo 65): referência por item é regra de NF-e 55.

Rejeições que mais doem

Como emitir no NFER

1. Escolha finalidade Devolução (4) — o painel força operação de entrada.
2. Cole a chave da NF-e original (44 dígitos) ou escolha uma nota autorizada da conta.
3. Em cada item, informe o nItem do XML original (e CFOP de devolução).
4. Via API: mesmos campos — finalidade 4 + itens[].nfeReferenciada.
5. Transmita; o XML leva DFeReferenciado por item.

Devolução sem chave + nItem é nota “bonita” no painel e rejeição na SEFAZ.

— Time NFER